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Novo Benfica

Novo Benfica

14
Jun09

O calendário eleitoral

Miguel Álvares Ribeiro

Não sou adepto da antecipação do calendário eleitoral, a não ser por razões de especial gravidade.

 

Não sei se Outubro é o mês ideal para se realizarem eleições num clube com a grandeza do Benfica.

 

Por um lado, a realização de eleições num período em que a equipa se encontra em competição, pode trazer muito ruído e afectar o desempenho competitivo, o que é certamente negativo.

 

Por outro lado, a realização de eleições em Outubro permite que, no caso de ganhar uma equipa dirigente nova, esta tenha tempo para conhecer integralmente toda a dimensão do universo do Benfica e possa preparar de forma tranquila e absolutamente responsável a próxima época, sendo a responsabilidade e os louros dos resultados da 1ª época essencialmente devidos à equipa que acabou o seu mandato.

 

Estou certo de que, quando aprovaram os actuais Estatutos, os meus consócios terão certamente tido em conta os prós e contras de tal escolha.

 

Em função dos fracos resultados desportivos das últimas duas épocas, em que se investiu muito fortemente na equipa de futebol, e de alguma contestação ao modelo de gestão adoptado por esta equipa dirigente, a antecipação das eleições podia fazer sentido, para permitir à equipa dirigente que vencer as eleições tomar já algumas medidas importantes no sentido de preparar a nova época.

 

Nesse caso, seria natural ter convocado as eleições logo a seguir ao final do período competitivo, deixando em aberto a resolução dos principais dossiers relativos à preparação da nova época, como a escolha do técnico e dos reforços necessários para a equipa de futebol.

 

Alternativamente, a equipa dirigente podia considerar que mantinha todas as condições e legitimidade para terminar o mandato e manter-se em plenas funções até Outubro, preparando tranquilamente a próxima época e o período eleitoral.

 

O que não me parece correcto é que se convoque as eleições para esta altura, condicionando fortemente a possibilidade de preparação e apresentação de alternativas, e que se tomem decisões definitivas sobre os principais dossiers relativos à nova época.

 

Não me parece correcto porque não considero que tal corresponda à defesa dos interesses do Benfica.

 

Espero, sinceramente, que apesar de tudo seja possível encontrar alternativas sólidas e viáveis, que permitam uma ampla discussão do futuro do Benfica e uma tomada de posição participativa e consciente por parte de todos os sócios do Benfica.

 

VIVA O BENFICA!

 

 

 

12
Jun09

Democracia

Paulo Ferreira

Escreveram os apoiantes de LFV neste fórum que a saída de Quique era uma invenção da imprensa com vista à desestabilização do clube e que o cenário de eleições antecipadas era uma impossibilidade à luz dos estatutos.

 

Previsivelmente ambas aconteceram e mais uma vez o Benfica fica melindrado publicamente pelas suas indefinições, discurso incoerente e falta de visão estratégica a longo prazo.

 

Contudo, congratulo-me com a antecipação das eleições! O que não posso concordar e nem mesmo de me chocar é com os motivos para tal e com a forma como tudo se procedeu. E se dúvidas existissem sobre os reais motivos que levam a que tudo se proceda desta forma, a entrevista de Vilarinho e as participações (que me envergonham enquanto benfiquista)  em programas de televisão de Sílvio Cervan deixam-no claro. Aconteceu porque estrategicamente era melhor para a reeleição e porque LFV assim o quis!

 

Nem por uma vez (e mais uma vez) está em causa o que é melhor para o Benfica! Não questiono a importância que Vilarinho e LFV tiveram para o Benfica, mas não é possível que por tal os benfiquistas tenham uma dívida eterna a estes senhores. Neste momento, a gestão do Benfica é altamente centralizada, o clube está cada vez mais longe dos seus sócios e os resultados financeiros são maus.

 

Quanto aos resultados desportivos e respondendo às críticas que me foram feitas a semana passada:

  1. O Benfica é essencialmente um clube de futebol (embora seja de importância enorme o seu ecletismo) e é na sua equipa principal que os resultados são importantes. Desportiva e Financeiramente. É aqui que meço em grande percentagem o sucesso desportivo do nosso clube.
  2. Considero que as performances das equipas de formação de futebol (e parabéns aos iniciados) são muito boas, mas os objectivos das equipas de formação é formar jogadores. Ganhar é óptimo mas a menos que saiam talentos para a equipa principal e para rentabilizar, de nada serve! O tempo dirá se o trabalho de formação está a ser bem feito, ainda que tudo indique que sim...
  3. As modalidades são importantes e é bom ganhar, mas não troco um título de futebol por 4 ou 5 nas modalidades. Estas devem ser a cereja em cima do bolo e não o bolo inteiro

 

Finalizo, dizendo que continuo preocupado com o futuro do clube e que a cada dia encontro motivos que legitimizam os meus sentimentos pessimistas, infelizmente!

 

PS1 - Queiroz conseguiu destruir em muito pouco tempo a nossa selecção. É confrangedor ver a nossa equipa jogar!

 

Saudações Benfiquistas,

Paulo Ferreira

 

 

10
Jun09

Chapelada!

António de Souza-Cardoso

 

Custa-me sempre ver benfiquistas de boa formação defenderem, tenho a certeza que sem hipocrisia, posições que os factos e outras evidências implícitas, inequivocamente desmentem.

Tenho-me perguntado porquê?

É verdade que a primeira fundamentação deve ser procurada na transfiguração emocional que o futebol proporciona. E aí penso que não há nada a fazer.

Mas julgo que, logo a seguir, vem a propensão que nós demonstramos para aceitar tudo o que está institucionalizado. Os portugueses sentem-se, por exemplo, republicanos, não porque tenham escolhido algum dia entre monarquia ou república, ou sequer porque tenham pensado muito nisso (os que pensam nisso correm o risco de ter surpresas). Os portugueses sentem-se republicanos porque nasceram em república, ponto. Porque é esse o regime instituído ao qual sentem obrigação de aderir.

E este é um dos nossos problemas. Fomos educados por um Estado assistencialista a cujas instituições entregamos boa parte do nosso destino. Não sentimos o apelo da cidadania nem a responsabilidade da participação cívica.

No Benfica também é assim, sentimo-nos uma espécie de traidores quando por algum motivo exercemos a critica interna. É mais fácil chamar “portista ou papagaio” ao que critica o clube, do que reconhecer que a critica pode ter o sentido positivo da correcção e da mudança. Foi nesta subserviência institucional que sobreviveram durante largos anos alguns dos “Vale e Azevedos” que o Benfica tem promovido nas décadas mais recentes.

Factos são que o Benfica perdeu nos últimos 20-30 anos a hegemonia do futebol português. E não soube ainda reagir porque contemporiza de tal forma com a mediocridade que acha normal não passar do terceiro lugar há já quatro anos. Prefere aderir e defender irracionalmente o que está, do que admitir que o seu clube não é o melhor, como os factos infelizmente comprovam.

Vem tudo isto a propósito da chapelada dada pela actual direcção do Benfica no caso das próximas eleições.

Estou à vontade porque fui o primeiro a defender neste blog as eleições antecipadas. No seu devido tempo e com a única justificação que existia. Juntar um projecto à responsabilidade de o conduzir e coordenar na próxima época. Para não termos, uma vez mais, um Benfica adiado, onde a culpa morre sempre solteira.

A Direcção do Benfica e seus apaniguados defenderam-se na” sacrosantidade” dos Estatutos que há tantos anos propunham aquele mês eleitoral e que não deviam ser manipulados para servir os interesses do que quer que fosse (mesmo do Benfica, percebi então).

Com este pudor legalista a Direcção do Benfica tratou de despedir quem entendeu e de contratar quem considerou conveniente.

E agora que tudo está devidamente armadilhado, a Direcção do Benfica (com o aplauso dos mesmos apaniguados!!!) tira da cartola uma manobra que provoca a antecipação das eleições, pervertendo gravemente o espírito dos mesmos Estatutos que com tanta piedade defendia.

Ou, falando seriamente, alguém acha que a Direcção se demitiu para outra coisa que não para tornear habilidosamente os Estatutos, quando vê crescer as oposições internas?

Antes se tivesse demitido, como devia, pelo medíocre desempenho que tem tido que afundou o Benfica desportivamente e agora (não há milagres) até financeiramente.

Por isso é mais do que apropriado falar em “golpe de Estado” dos Estatutos. Ou porque, neste caso, os protagonistas são medíocres, meramente em “chapelada”.

Agora sim, é caso para dizer que caiu a máscara a uma Direcção que usa os mesmos métodos dos adversários que tanto condena. E que mostra um apego ao poder verdadeiramente insuportável para o desempenho que tem tido e para a responsabilidade que tem demonstrado.

Está na hora dos Benfiquistas acordarem e perceberem o carácter de quem os tem conduzido a este "esplendor" desportivo e de credibilidade em que infelizmente hoje vivemos.

 

António de Souza-Cardoso

 PS1. Como vaticinei no último post o caso Quique Flores prolongou-se vergonhosamente e mostrou do que (não) é capaz esta Direcção. Digam agora aos benfiquistas quanto custou esta novela de atirar pela borda fora o tal treinador da estabilidade e do sucesso? Se nada mudar, vaticino já a crucificação de Jesus a meio da época;

PS2. Rui Costa permanece calado. Julgo que se trata do “silêncio dos inocentes”.  Percebo que para o Rui, apesar de todos os destemperos, não seja fácil resistir ao parasitismo que o ainda Presidente do Benfica exerce sobre o seu nome e a sua glória. Mas valerá a pena?

 

09
Jun09

ELEIÇÕES ANTECIPADAS

José Esteves de Aguiar

 

Tal como muitas pessoas previam, vamos ter eleições antecipadas no Benfica.
 
E, como sempre acontece num clube com a grandeza do nosso Benfica, no qual as seis milhões de almas equivalem a doze milhões de diferentes opiniões, a confusão volta a instalar-se.
 
A maior parte dos que, durante meses, andaram a pedir que as eleições fossem antecipadas, manifestam-se agora contra a antecipação. É óbvio que o timing da antecipação – a verificar-se - só poderia ser determinado pelos órgãos actuais do Benfica. Alguém estaria à espera de que a antecipação se verificasse no auge da contestação a Luís Filipe Vieira?
 
Li no Record on-line – e por isso mesmo, coloco reservas à veracidade da notícia – que Bagão Félix teria afirmado que se trata de uma “espécie de golpe de Estado estatutário, ou seja, está de acordo com os estatutos, mas carece de uma justificação profunda, que não houve”. Mas a seguir terá dito que “Se as eleições tivessem sido antecipadas há um mês havia uma razão que toda a gente compreendia. Havia uma nova equipa, estaria em plenas condições para o período crítico do clube, o defeso”.
 
Ou seja, podemos depreender que, para este iluminado do Benfica que só aparece nas alturas más, as eleições devem ser realizadas ao sabor dos resultados desportivos e, de preferência, antes de cada época desportiva. Então a escolha do treinador e dos jogadores é que deve determinar a altura para a qual são convocadas eleições? Não estará a ser subvertida a ordem das prioridades?
 
Como é possível afirmar-se que as eleições deveriam ter sido antecipadas para Junho, mas para Julho já não dá jeito? Parece-me que quem requereu eleições antecipadas e por elas se bateu, deve estar preparado para elas, ocorram quando ocorrerem. Imaginemos que as eleições tinham sido antecipadas para Junho. Estariam inúmeras vozes a levantar-se, neste momento, protestando que não haveria tempo útil para preparar as candidaturas, se as eleições tivessem sido ainda mais cedo. Neste aspecto, não quero deixar de salientar a coerência de Bruno Carvalho que, das pessoas que pediram eleições antecipadas, foi o único até agora que as saudou, embora preferindo que tivessem ocorrido cerca de um mês antes.
 
Sinceramente, parece-me que a antecipação das eleições será benéfica para o Benfica. Será durante o defeso que a campanha eleitoral decorrerá e, quando as competições tiverem início terá já decorrido o período de férias da maioria dos Portugueses. Todas as incidências de uma campanha que, estou certo, será muito dura e contundente, deixando marcas profundas em quantos Benfiquistas nela se empenharem, estarão desejavelmente esbatidas quando os nossos atletas – das diversas modalidades – tiverem que atacar as suas respectivas épocas desportivas.
 
Aquilo de que menos precisaremos, quando a nova época se iniciar, é de ruído gerador de intranquilidade. Precisamos que, todos quantos representam o nosso grande Clube, disponham de tranquilidade absoluta para melhor desempenharem as suas tarefas.
 
Mas uma coisa é certa: a vida do Benfica não vai ser mais fácil num futuro próximo, seja qual for a Direcção que venha a ser eleita. Como se não bastasse a organização existente e consolidada no F. C. Porto ao longo de bastantes anos, a eleição de José Eduardo Bettencourt para o Sporting faz prever um grande reforço do profissionalismo daquele nosso rival.
 
O grande desafio que se coloca ao Benfica, neste momento e nos próximos anos é o da profissionalização dos seus dirigentes. Não podemos continuar a ter dirigentes em part-time quando o futuro do Benfica está em jogo. Ou encontramos quem esteja na disposição de servir o Benfica de corpo e alma, ou então o nosso futuro será muito negro.
 
Quem dirigir o grande Benfica tem que o servir com lealdade e dedicação e não servir-se dele para promoção pessoal.
 
 
08
Jun09

ELEIÇÕES JÁ!

Pedro Fonseca

Nas últimas semanas os jornais desportivos têm aparecido polvilhados de afirmações produzidas por eloquentes “papagaios”. Alguns deles merecedores de entrevistas de longo fôlego em jornais que só se preocupam em denegrir o Benfica.

 

O pasmo e o ridículo são totais. Gente de quem nunca ouvimos falar, têm o desplante de falar em nome de movimentos de que não se sabe nem a origem, nem os objectivos, muito menos quem representam.
Nunca aqui me pronunciei sobre as eleições no Sport Lisboa e Benfica. Nem aqui nem em lado nenhum. Faço-o hoje e agora não para revelar a minha posição e o meu apoio (cada coisa a seu tempo) mas para, acabado o campeonato, mostrar a minha indignação relativamente a afirmações feitas por quem não tem sequer a coragem de dar um passo em frente. Onde estavam quando foi preciso mostrar coragem; derramar lágrimas e verter muito suor?
Criticar é fácil, costuma dizer-se. Como gostaria de ter ouvido aqueles que acham que tudo está mal congratularem-se com a nossa vitória no basquetebol – 14 anos depois do último título – ou com as brilhantes campanhas nas fases finais de juniores, juvenis e iniciados, cujos títulos estão à nossa mercê. Ou, porque não?, censurarem as condições indignas em que se disputou o último jogo da final de andebol (mas foram bravos e valentes os nossos rapazes)!
Eu espero que o Benfica, nesta campanha eleitoral, não dê a imagem que foi dada pelo Sporting. Eu espero que a “oposição” não ande à procura de um rosto. O Benfica não precisa de rostos mas de trabalho, de união, de amor à camisola.
No Benfica todos são úteis, desde que imbuídos de um espírito de construir e não de destruir; desde que saibam perceber que a política de terra queimada acabou no Benfica; desde que respeitem um passado recente que retirou o Benfica do fundo do poço e lhe restituiu a honra, a dignidade, a credibilidade, o orgulho, e as vitórias.
O que eu temo é que na ânsia do poder pelo poder, alguns esqueçam que os adversários do Benfica não estão dentro do clube. A próxima época desportiva vai ser muito importante. Uma lufada de ar novo, um novo élan, está aí para nos trazer boas novas.
O que não podemos é aceitar que alguns tentem queimar em lume brando o presente do Benfica, hipotecando-lhe o futuro. Daqui até Outubro, o perigo é fomentar o ruído, a confusão, as atoardas, a boataria. E nós, benfiquistas, sabemos bem quem está interessado em alimentar esse ruído e essa confusão.
O Benfica não pode correr esse risco. O Benfica não pode ficar á mercê das guerras abertas, públicas, dilacerantes. Nada se constrói, nada se organiza, nada conclui no meio da turbulência, da agitação, da discórdia.
Clarificar já, em nome de um futuro mais risonho, em nome de um rumo certo e imparável, em nome de um gigante que esteve adormecido mas que hoje está pujante, é algo que deve ser equacionado. Em nome de um Benfica unido e vencedor – Eleições Já!
05
Jun09

O Futuro

Paulo Ferreira

Finda uma época atribulada e de maus resultados desportivos, esperar-se-ia uma preparação (com ou sem eleições antecipadas) da próxima temporada firme e personalizada que passasse a convicção de que os erros da preparação da época transacta estavam aprendidos.

 

Ao invés, denoto que mais uma vez uma enorme confusão na gestão da próxima época desportiva, os resultados financeiros a piorem dramaticamente e uma falta gritante de estratégia.

 

Seguindo por partes:

  1. Financeiramente a situação está pouco melhor que “dramática”! Com o passivo a aumentar e um resultado negativo de 18 milhões em 9 meses, nada de muito positivo se afigura. O esforço financeiro que foi feito para ganhar esta época (e a anterior) foi muito grande e infelizmente desperdiçado a todos os níveis. Falhou-se a fonte de receita da Liga dos Campeões, grande parte das “aquisições” são empréstimos e como tal não geram activos que se possam vender e nada se ganhou. Tal como já escrevi, perder é um péssimo negócio e o Benfica corre o sério risco de mandar abaixo o saneamento financeiro que já fez e a credibilidade que veio ganhando.
  2. A gestão do treinador do próximo ano não só tem sido mal feita, como neste momento a incerteza continua. Com isto vem a incerteza sobre o próprio plantel e temos depois o desgosto de ver alguns dos assumidos alvos a mudarem-se para norte. A continuar a este ritmo o que vai acontecer é que o início da próxima época será igual ao início da anterior, onde escasseou tempo para se trabalhar devidamente.
  3. Já me manifestei contra as eleições em Outubro, mas o que mais me tem custado é perceber que perante uma oposição a crescer e com alguns nomes sonantes, o Benfica assuma um possível volte face (não o confirmou mas também não o desmentiu) com o propósito de anular as hipóteses de candidatura. Mas afinal não é preferível para quem ama o Benfica abrir as urnas indiscriminadamente e ganhar democraticamente?

 

Em resumo, acho que os erros do passado não só são repetidos como acentuados e vamos partir para a próxima temporada novamente como o clube com maiores indefinições, incertezas, falta de tempo e ainda por cima com maior passivo e estrutura de custos. Depois provavelmente virá um ou dois “craques” e o pessoal fica cheio de esperança e tudo sai da memória…

 

Estou por isso muito preocupado com o futuro do Benfica. Quero um Benfica que vença e que respire saúde financeira e infelizmente sinto que tal objectivo vem longe.

 

 PS – O Benfica está a fazer uma época razoável nas modalidades, embora também aqui tenha faltado um pouco para o sucesso. Perdemos (com grande brio e carácter) com o FCP na finalíssima de Andebol, ficámos (com grande brio e carácter) nas ½ finais de Hóquei contra o mesmo adversário, em Voleibol já havíamos ficado pelo caminho, mas no Futsal depois de ganhar a Taça estamos no bom caminho no Campeonato e no Basquetebol dificilmente o título nos escapará. Nesta área o trabalho tem sido meritório, embora devamos ter ambição de alastrar o que já foi conseguido.

 

Saudações Benfiquistas,

Paulo Ferreira

05
Jun09

E SE LUÍS FILIPE VIEIRA NÃO QUISER FICAR?

José Esteves de Aguiar

Resolvi pegar – com a devida vénia – no título do mais recente texto do meu amigo António de Souza-Cardoso e, alterando-o, lançar este tema.

 
Muito se tem falado e escrito sobre as próximas eleições no Benfica, sobre as vantagens e inconvenientes do actual Presidente do nosso clube e sobre as hipóteses das pessoas que se vão perfilando como candidatos à luta eleitoral.
 
Todas as análises que tenho lido assentam no pressuposto de que Luís Filipe Vieira se recandidatará, resumindo-se as dúvidas, até agora, a saber quem terá condições para o defrontar em pé de alguma igualdade.
 
Acontece que Luís Filipe Vieira poderá – e com toda a legitimidade – decidir que o seu ciclo está a terminar, que a intensa actividade que a Presidência do Benfica implica prejudica o tempo que poderia dedicar aos seus negócios e à sua Família. Pode, muito simplesmente, querer retomar uma vida normal, situação totalmente incompatível com a Presidência do maior clube português.
 
Sabe-se que Luís Filipe Vieira se sente cansado, desgastado e, em muitos casos, farto de ser constantemente atacado. Convenhamos que ser Presidente de um clube como o Benfica, com uma massa adepta e associativa extremamente exigente, não deve ser nada fácil.
 
Aliás, ter um lugar de destaque no Benfica - seja a nível da Direcção, de qualquer dos seus Departamentos com maior visibilidade, da equipa técnica ou dos jogadores profissionais de futebol – implica estar-se permanentemente debaixo das luzes da ribalta. A pressão que nós todos, Benfiquistas, exercemos é terrivelmente desgastante e, não poucas vezes, tenho-me deparado com situações em que são os adeptos não sócios quem mais exaltadamente falam sobre o Benfica, criticando tudo e todos.
 
A esses adeptos pergunto, invariavelmente, o mesmo: porque não te inscreves como sócio? Para um adepto ter verdadeiramente legitimidade para criticar, parece-me que deveria, previamente, ser sócio. Quando não se contribui com o pagamento de uma quotização, nem com a participação nos actos eleitorais, será lícito criticar a situação financeira do clube ou as opções de compra de jogadores, por exemplo? Faz-me lembrar aquelas pessoas que comem à borla e ainda criticam a qualidade da comida que lhes é servida!
 
Voltando ao tema deste meu texto e à questão que acima coloco, parece-me inequívoco que, se Luís Filipe Vieira não quiser ficar, subirão em flecha as possibilidades de outros candidatos à liderança do Benfica. Creio mesmo que, se tal cenário se colocar, poderão surgir mais candidatos, mas não é de descartar a possibilidade de Luís Filipe Vieira querer indicar (recomendar) um seu sucessor. Em tempos falou-se que a Presidência do Benfica poderia vir a ser o destino de Rui Costa. Não digo que tal hipótese não venha a ser colocada daqui a uns anos mas, actualmente, Rui Costa está ainda a aprender a ser Director Desportivo e, claramente, seria uma aposta extemporânea para aquelas funções.
Estou convicto de que iremos assistir a um tabu por parte de Luís Filipe Vieira, que passará pelo anúncio de que não irá recandidatar-se, decisão esta em que só voltará atrás se verificar a existência de uma vaga de fundo de apoio.
 
Veremos, nas próximas semanas, se alguma razão me assiste nesta “premonição”, ou se a mesma mais não foi do que consequência da hora tardia a que escrevi este texto.
 
 
 
02
Jun09

OBVIAMENTE, POSSO SER ELEITO!

Bruno Carvalho

 

Gostava de começar por saudar todos os habituais visitantes do Novo Benfica e informar-lhes que abri, há poucos dias, o site da minha candidatura à Presidência do Sport Lisboa e Benfica. O endereço é o seguinte: www.brunocarvalhopresidente.com
 
Terei muito gosto em vê-los por lá e receber todos os contributos que me quiserem dar para a minha candidatura.
 
Por outro lado, e na sequência das notícias divulgadas na comunicação social de que alegadamente não reunia os requisitos estatutários necessários para a apresentação da minha candidatura à Presidência do Sport Lisboa e Benfica, venho dar conhecimento a todos os Benfiquistas de que solicitei um Parecer Jurídico sobre esta questão ao Exmº. Senhor Dr. Paulo Mota Pinto, Professor de Direito da Universidade de Coimbra, o qual atesta, de forma peremptória e categórica, a minha inquestionável capacidade electiva para o exercício do cargo de Presidente do Benfica, o que faz nos termos das conclusões que passo a transcrever.
 
De referir que o Sr. Dr. Paulo Mota Pinto é provavelmente a pessoa mais reputada nesta matéria em Portugal.
 
Bruno Carvalho
 
 
Paulo Mota Pinto
Professor da Faculdade de Direito
da Universidade de Coimbra
 
 
PARECER JURÍDICO
SOBRE A CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA PARA OS ÓRGÃOS SOCIAIS DO
SPORT LISBOA E BENFICA
 
 
CONCLUSÕES
 
Estamos agora em condições de enunciar, em síntese, as conclusões a que fomos chegando, já devidamente justificadas e desenvolvidas. Assim:
 
1) Os Estatutos do BENFICA distinguem entre sócios efectivos e sócios auxiliares, incluindo nestes os sócios correspondentes nacionais, apenas os sócios efectivos usufruindo de todos os direitos associativos;
 
2) Os Estatutos do BENFICA devem ser interpretados de acordo com critérios objectivos, considerando apenas os elementos que em geral podem ser conhecidos pela generalidade dos associados, sem considerar decisivos elementos históricos ou o entendimento subjectivo de determinado órgão social;
 
3) Um dos direitos dos sócios, previsto nos Estatutos, é o direito de ser eleito para os órgãos sociais do CLUBE, mas apenas é atribuído aos “sócios efectivos com mais de cinco anos consecutivos de filiação associativa”, como resulta do artigo 12.º, n.º 1, alínea d), e n.º 2 (2.ª
frase) e do artigo 23.º dos Estatutos;
 
4) A exigência, para o direito de ser eleito para os órgãos sociais, de que o candidato seja sócio efectivo com mais de cinco anos consecutivos de filiação associativa é justificada, não discriminatória e adequada ao fim que visa prosseguir;
 
5) No artigo 12.º, n.º 3, os Estatutos do BENFICA equiparam, para o efeito da titularidade dos direitos associativos, o tempo de filiação associativa do sócio efectivo que tenha decorrido numa categoria anterior ao tempo decorrido já como sócio efectivo;
 
6) Assim, um sócio efectivo com mais de cinco anos consecutivos de filiação associativa, mas menos de cinco anos naquela categoria de sócio efectivo, goza, sem margem para dúvidas, do direito de ser eleito para os órgãos sociais do BENFICA, por aplicação dos respectivos Estatutos;
 
7) A equiparação de direitos não diz apenas respeito aos sócios auxiliares, mas também aos sócios honorários e aos sócios beneméritos que, nesta qualidade, tenham mais de cinco anos consecutivos de filiação associativa e que passem à condição de sócios efectivos (artigo 12.º,
n.ºs 3 e 4, dos Estatutos), o que mostra também que o tempo de filiação consecutiva como sócio, exigido para se ser titular de alguns direitos, se satisfaz com uma filiação em categoria diversa da de sócio efectivo;
 
8) A conclusão referida resulta logo da interpretação literal, meramente declarativa, do artigo 12.º, n.º 3, dos Estatutos, e que corresponde também à razão de ser da exigência acrescida de tempo de filiação associativa efectuada para se poder ser eleito e ser titular dos órgãos sociais;
 
9) E ela decorre também do facto de a exigência de um tempo mínimo de filiação como sócio efectivo levar a resultados verdadeiramente absurdos, para os casos de sócios auxiliares menores e atletas (não poderiam ser eleitos para os órgãos sociais do BENFICA antes de decorridos cinco anos sobre a sua maioridade ou antes de decorridos cinco anos sobre o momento em que deixaram de ser sócios atletas, respectivamente);
 
10) A conclusão referida não é, por outro lado, contrariada, mas antes reforçada, pelo disposto no artigo 23.º do Estatutos, sobre a orgânica do CLUBE, que tem de ser entendido em conjugação com as normas sobre direitos dos sócios, como impõe o elemento sistemático de
interpretação;
 
11) Em face dos Estatutos, não pode haver qualquer dúvida de que o sócio BRUNO CARVALHO reúne todos os requisitos exigidos pelos Estatutos do BENFICA para se candidatar aos órgãos sociais deste, e, designadamente, para se candidatar a Presidente da Direcção do BENFICA;
 
12) Aliás, se dos Estatutos resultasse qualquer dúvida – que não resulta – sempre ela haveria de ser resolvida no sentido da solução que menores distinções introduzisse entre sócios e que menos restringisse os seus direitos sociais, isto é, que reconhecesse o direito de ser eleito para os órgãos sociais;
 
13) Desde que se verifiquem os restantes requisitos legais e estatutários, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral do BENFICA está obrigado a receber uma lista candidata aos órgãos sociais que integre o SÓCIO BRUNO CARVALHO (ou outro nas mesmas condições), não a podendo rejeitar com fundamento na falta de elegibilidade do referido candidato;
 
14) O Presidente da Mesa da Assembleia Geral do BENFICA é o garante da legalidade no seio do CLUBE, devendo cumprir e fazer cumprir, com todo o rigor, os preceitos estatutários, pelo que, gozando claramente o referido SÓCIO, nos termos dos Estatutos, do direito de ser eleito, não pode negar-se a reconhecer-lho;
 
15) Apenas se da interpretação dos Estatutos resultasse qualquer dúvida sobre o direito de ser eleito do SÓCIO BRUNO CARVALHO – que não resulta, como se disse –, o Presidente da Mesa da Assembleia Geral deveria convocar uma Assembleia Geral para a resolver, já que os Estatutos atribuem claramente à própria Assembleia Geral, e não ao Presidente da sua Mesa, a competência para interpretar os Estatutos, nos termos do artigo 42.º, n.º 4, dos Estatutos;
 
16) Sem alterar os Estatutos, a Assembleia Geral não poderá deliberar no sentido de não reconhecer a um sócio que preencha as condições estatutárias, como é o caso do SÓCIO BRUNO CARVALHO, o direito de ser eleito para os órgãos sociais, pois tal deliberação violaria os Estatutos e seria discriminatória, pelo que seria inválida e poderia ser impugnada judicialmente;
 
17) A rejeição, por falta de elegibilidade, de uma candidatura aos órgãos sociais um sócio com mais de cinco anos de filiação associativa mas menos de cinco anos como sócio efectivo, além de violar frontal e grosseiramente os Estatutos do BENFICA (artigo 12.º, n.ºs 1, alínea d), 2 e 3), seria uma infracção que poderia constituir os seus autores em responsabilidade disciplinar, e, eventualmente, em responsabilidade civil (caso causasse prejuízos aos excluídos);
 
18) Tal exclusão em violação dos Estatutos inquinaria todo o processo eleitoral a partir desse momento, tornando inválida qualquer deliberação electiva que viesse a ser tomada em reunião da Assembleia Geral destinada à eleição dos órgãos sociais, pelo que essa deliberação electiva – essa eleição – poderia ser impugnada perante os tribunais nacionais.
 
Eis, salvo melhor, o nosso Parecer.
Coimbra, 25 de Maio de 2009
 
PAULO MOTA PINTO
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
 
01
Jun09

CMVM

Pedro Fonseca

Que o Benfica é muito grande, já o sabemos desde sempre. Que o Benfica é sempre notícia, deparamo-nos com isso todos os dias. Que o Benfica “vende” jornais e lidera audiências televisivas,  é de uma evidência total. Que o Benfica é o maior clube do Mundo em número de sócios, é um facto; que é o clube mundial mais ecléctico (o Benfica Global), é um orgulho; que é o clube mundial mais representado em todos os continentes, é algo que só visualiza quem percorre as 4 partidas do Mundo (vão a Cabo Verde, a S. Tomé ou a Goa e digam-me se veêm lá camisolas do Manchester, do Real ou do Barcelona…).

 

Agora o que ainda não tínhamos constatado era que o Benfica também interfere com o regular funcionamento das instituições. Eu sei: é sabido que o Parlamento pára quando o Benfica joga, mas não é disso que se trata.
Há dias, a CMVM (Comissão do Mercado dos Valores Mobiliários) resolveu suspender a cotação/negociação das acções do Sport Lisboa e Benfica por causa de uma notícia de jornal!!?? É verdade, não se espantem!
Era trágico, se não fosse cómico. Ficamos todos a saber que a circunspecta CMVM regula o mercado bolsista através de notícias de jornais. O Benfica, talvez por ser o Benfica, foi o primeiro a experimentar esta invulgar forma de regulação do sistema bolsista.
Não por acaso, hoje mesmo, o jornal PÚBLICO informava que “correctores queixam-se que a fiscalização excessiva da CMVM prejudica o negócio”. Não sabíamos era que esta entidade estava tão preocupada com o novo treinador do Benfica.
Agradecemos o excesso de zelo da CMVM, mas ficamos desde já atentos à uniformidade dos seus critérios. Não nos preocupa se, a partir de agora, as empresas portuguesas cotadas em Bolsa possam ficar em estado de alerta após notícias dos jornais. É certo que o estado da economia portuguesa obrigaria por parte da CMVM a uma maior previsibilidade e a um maior rigor, mas enfim…
O que queremos constatar é se a actuação da CMVM será a mesma quando uma qualquer especulação sobre treinadores ou jogadores tiver como alvo algum dos outros clubes portugueses cotados em Bolsa.
E já agora dizer ao senhor Presidente da CMVM, ex-ministro da Economia, que o Benfica é um clube transparente, idóneo e credível, não anda nas bocas do mundo por comportamentos menos dignos, atentatórios da verdade desportiva, nem por causa disso alguma vez se sentou na barra dos tribunais. Logo, a CMVM veio bater à porta errada.
Já compreendemos melhor se tal se tratou de uma estratégia de dar maior visibilidade à própria CMVM ou ao seu presidente, almejando outros voos. Mas, sempre diremos que uma entidade deste tipo tem de ser “cinzenta” para melhor cumprir o seu papel. Se este incidente com o Benfica foi escolhido para fazer regressar o presidente desta instituição às páginas dos jornais, então tudo está explicado.
Post-Scriptum 1: O presidente do FC Porto, numa das suas “ironias do costume”, disse que gostaria que a final da Taça de Portugal fosse no Estádio da Luz, para que “vejam um bom jogo”. Quase 30 anos depois, está explicado o porquê do presidente do FC Porto ter lutado até à exaustão, e conseguido, que a final de 83 se realizasse no estádio da Antas. Resultado: FC Porto – 0; Benfica – 1 (golo de Carlos Manuel).

Post-Scriptum 2: Peço desculpa a todos os que comentaram o meu post "CAIU A MÁSCARA" e cujos comentários só hoje pude publicar.

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