Segunda-feira, 7 de Julho de 2008

Pedro Fonseca em 07/07/08 | comentar

O futebol português é um estado dentro do Estado. Ou seja, é uma espécie de sítio onde as leis não são gerais e abstractas, como num qualquer Estado de Direito; as “leis” deste estado são aplicadas com base no livre arbítrio e numa discricionaridade que faz inveja ao Zimbabué de Robert Mugabe.

Os últimos tempos então têm sido férteis em situações que se julgavam já banidas de qualquer sociedade minimamente organizada: a “justiça” desportiva a sobrepor-se à Justiça de Estado; sentenças de tribunais civis anuladas por decisões de “tribunais” desportivos; presidentes de órgãos jurisdicionais a actuar em nome e no interesse de arguidos a quem se destina a decisão; pingue-pongue de decisões entre dois órgãos (Federação e Liga); juristas que dizem uma coisa num dia e outra no dia seguinte (um problema de tradução), etc,etc,etc.
Para o dia de ontem estava guardado mais um episódio deste circo com palhaços de terceira: o Conselho de Justiça decidiu manter as sanções ao Boavista (descida de divisão) e a Pinto da Costa (suspensão por 2 anos), por corrupção desportiva. O presidente do órgão, vereador na Câmara de Gondomar, e por isso pessoa “independente” de Valentim Loureiro, tentou que a decisão não fosse tomada, declarou o fim da reunião e abandonou a sala.

O Governo olha para isto e cala e consente. O que se exige, de imediato, é que seja decretado o estado de quarentena ao futebol português – ninguém se pode aproximar sob pena de ficar irremediavelmente infectado pelo vírus da imundice mental.

Neste contexto, o futebol português devia ser considerado um “estado pária”, isto é, um estado desprezado pelos outros e excluído do concerto das nações civilizadas. Se tal é uma constatação à escala planetária, então a FIFA e a UEFA deviam intervir, destituindo todos os órgãos desportivos e jurisdicionais sejam os da Federação ou da Liga.
Os órgãos máximos do futebol internacional não podem deixar de assumir as rédeas do que se está a passar em Portugal, perante o espanto de todos e o silêncio cúmplice, hipócrita, comprometido e vergonhoso dos poderes públicos, a começar pelo secretário de Estado do Desporto, Laurentino Dias.
O “vírus” já ameaça “mentes brilhantes” como Marcelo, que na sua homilia dominical falou de cátedra sentenciando que a decisão dos bravos, corajosos e verticais membros do Conselho de Justiça era “inválida” porque o seu “presidente” tinha declarado encerrada a sessão. Não ocorreu dizer ao ilustre administrativista que esse “presidente” era o tal “vereador de Gondomar” e que, como tal, estava impedido de presidir à reunião por gritante incompatibilidade de interesses.

Suplica-se à FIFA e à UEFA que em nome da preservação da imagem internacional de Portugal, como país defensor das regras mais básicas e perenes do Estado de Direito Democrático (primeiro país onde foi abolida a pena de morte), intervenha e se substitua à Federação, à Liga, ao Governo. Do mesmo modo que a ONU intervém em estados onde a ordem jurídica internacional foi desmantelada.
Hoje, a Federação vai pronunciar-se sobre o que se passou. Gilberto Madaíl tem a última oportunidade de sair de cena com um pingo de dignidade. Esperemos que perceba que a História o julgará cruelmente se fugir às suas responsabilidades. Aceitar como juridicamente válida a decisão do Conselho de Justiça, é uma oportunidade única para Madaíl salvar a sua face e a face do futebol português.

música: Help


32 comentários:
De Johnny Rook a 7 de Julho de 2008 às 22:35
Boas,

Porque várias pessoas referem o argumento de MRS que, de facto,parece destoar da maioria, cumpre-me, enquanto jurista, dizer alguma coisa.

Não ouvi o programa onde tais afirmações foram produzidas mas aquilo q por aqui vou lendo permite perceber qual o argumento utilizado.

Que tal argumento me deixou perplexo, deixou! Vindo de quem vem, não acredito em "lição mal estudada".

O que me parece é que (tal como toda a gente) não teve acesso à totalidade dos factos.

Quem defende a legalidade da decisão tomada pelos 5 membros escuda-se na presunção q a reunião não terminou com a decisão do Presidente do CJ e terá continuado. Portanto tratar-se-ia da mesma reunião. Esta a situação é a mais lógica e mais próxima da normalidade.

MRS, presume que os 5 membros não terão devidamente acautelado essa situação, deixaram de facto a reunião terminar e, à posteriori, resolveram reunir-se. Ora, sendo assim, passa a existir uma 2ª reunião que é legalmente inválida por erro na convocação (entre outros).

Os factos conhecidos não abonam muito a favor desta presunção do Prof.! Parece q se trata efectivamente da mesma reunião q foi interrompida e retomada mais tarde.

Marcelo adora protagonismo e ser do contra! Inteligente e conhecedor como é, sabe bem o q disse, porque disse e como sair desta se os factos não lhe derem razão. Foi temerário na sua análise!

As questões relacionadas com as convocações, discussões e deliberações de orgãos colegiais são extremamente formais e são quase todas de natureza essencial. O vício de uma dessas formalidades essenciais implica a anulação das deliberações. Mas sobre isto só os Tribunais Administrativos (no caso) se podem pronunciar.

Por conseguinte, a decisão, enquanto não anulada pelo tribunal, é válida e vinculativa. À FPF só lhe cabe dar execução sem mais!



De Miguel a 7 de Julho de 2008 às 20:09
Lendo este blog, fiquei a saber duas coisas..

O Doutor Marcelo Rebelo Sousa é Portista..(???)

Outra, e essa sim deliciosa, não percebe nada de Direito..

Depois dizem que os "andrades" é que são cegos.. O Doutor Marcelo Rebelo de Sousa é "só" o Homem com melhor média final no Curso de Direito de todo o Sempre. Os benfiquistas têm a seguinte lógica..

Decide a favor do Benfica é porque sabe, e é um homem de honra. De referir que os juízes que agora endeusam são os mesmos que insultavam há duas semanas, enfim coerências..

Decide a favor do FCP, ou foi comprado, ou não sabe nada daquilo, ou então também é subornado, blá blá..

O engraçado de tudo isto, e volto a dizer, será o FCP efectivamente ficar fora da Liga dos Campeões, e depois o TA declarar a decisão nula.. Depois sim, quero ver quem irá pagar por isso.


De marley a 7 de Julho de 2008 às 19:45
Mas não há ninguém que ponha em sentido estes senhores do futebol? Eu acho que a intervenção do Madail foi mais uma vez dúbia, sem coragem!...Não me surpreendeu nada. A FIFA devia intervir e pôr cobro a esta vergonha que é o nosso futebol. Deixo aqui a minha homenagem aos 5 corajosos conselheiros que não tiveram receio de afrontar o sistema!
Saudações benfiquistas


De Potenza a 7 de Julho de 2008 às 17:33

Olá a todos.

Na minha opinião, isto so la vai com uma "desinfestação" total em tudo quanto e orgao da FPF e da Liga, pois ao fim e ao cabo esta tudo contaminado ha uns bons 30 anos. Uma limpeza total aos tachos !
Aproveitem e visitem este blog do Glorioso, onde os corruptos e as lagartixas submissas não tem acesso.

http://slb-glorioso.blogs.sapo.pt/

Saudações Benfiquistas


De joaquim Queirós a 7 de Julho de 2008 às 17:21
Tudo isto que se está a passar parece mentira. Inacreditável a forma como o presidente do CJ se apresenta perante os cidadãos. Acusa os outros daquilo em que ele é mestre: ser parcial.
Quem acredita que um vereador da Câmara de Gondomar, conhecendo-se o presidente, depois de decidir contra o clube do "chefe" e do seu filho, clube que, durante anos, foi praticamente propriedade da família Loureiro, mesmo vestindo a camisola do PSD, da oposição, se aguentaria nas pernas perante Valente Loureiro? Ninguém. Quem acredita que um ex-presidente da Assembleia Geral do Gondomar iria votar a descida do seu clube e do vice-presidente da Câmara? Uma pergunta mais: como é que estes senhores vão parar às cadeiras de comando da FPF ? Só neste país! Como é que um presidente da FPF , depois de tantas provas de incompetência e de cinzentismo, pretendendo agradar a gregos e a troianos, dando uma no cravo e outra na ferradura, continua na presidência como se nada acontecesse e ao longo dos anos? Onde está o ministro e o Secretário de Estado dos Desportos para não deixar alastrar esta vergonha? Medo de intervir? Ora essa, obrigação de o fazer. A FPF não é uma instituição de utilidade pública? Porquê o silêncio? Tudo uma vergonha. Quem acredita, a partir daqui, se não houver uma vassourada, no futebol? Par mim já pouco me interessa, dada a idade, mas tenho muita pena, pois servi o futebol de mãos limpas muitos anos. E como eu outros mais. Mas o actual sistema só tem gente má. As excepções são raras e criticadas.


De madne0 a 7 de Julho de 2008 às 16:48
Mas agora o Marcelo é algum oráculo? O homem tb se engana, e dado o sua tendência em querer protagonismo e arrotar postas de pescada por tudo o que se passa no mundo, não me admirava que ele tivesse dito o que disse sem ter em conta todos os factos.


De Jorge Silva a 7 de Julho de 2008 às 22:19
O que se há-de esperar de um homem que diz perceber de tudo e ainda tem tempo, para afirmar uma vez, que leu, de seguida, o Henry Potter numa noite???


De zonadeluz a 7 de Julho de 2008 às 16:32
Onde pára esse arauto da honestidade desportiva chamado Laurentino Dias ?

Vejam lá se o descobrem depressa porque o Nuno Assis amanhã já vai recomeçar a treinar amanhã, e convém desde já garantir a verdade desportiva para a próxima época.

Será que ele também anda a tratar do bronzeado, quem sabe se por coincidência na mesma praia que frequenta o PCJustiça da FPF ?

Ah!! Parece que foi até Macau !!!
Coincidências... enfim.
Calhou bem porque senão era capaz de lhe ser pedida opinião sobre a "cegada" do fim-de-semana.

A Procuradoria Geral da República está preocupada com a reunião do CJ da FPF.
O Secretário de Estado do Desporto... espera que as instituições funcionem.

Será que não há por aí ninguém que desmanche a franja a esse porco ?






De Marita a 7 de Julho de 2008 às 16:26
Ouvi o Marcelo RS ontem e achei qualquer coisa de estranho na forma fugidia e rápida como se referiu ao assunto. Geralmente, em questões jurídicas, ele alonga-se bastante, tentando desmontar ou corroborar as diversas opiniões dos restantes analistas para melhor fundamentar a sua. Mas ontem foi muito lacónico, pouco objectivo e até ilógico (como é que o presidente de um órgão colegial pode ter o poder discricionário de convocar e encerrar reuniões, afastar elementos desse órgão, validar a acta sem aprovação dos restantes, etc?), o que não é vulgar.
Não estaria bem dentro do assunto? Teria já sido contactado para elaborar um parecer que o cliente possa utilizar em sua defesa, como aconteceu recentemente numa entrevista transmitida pela SIC? Não sei, talvez o tempo esclareça o mistério.
Eu não acredito em bruxas, mas que as há...há!


De Abel Pontes a 7 de Julho de 2008 às 18:56
Pois... Fiquei exactamente com a mesma sensação. Aliás, quando hoje o presidente da fpf falou em entidade externa e independente soou-me mais a marcelo rebelo de sousa .


De Arquivo Vivo a 7 de Julho de 2008 às 14:35
Embora em linguagem "encriptada", própria de quem é incapaz de ASSUMIR seja o que fôr, moda nacional,
o flutuante Merdaíl, lá foi dizendo que o CJ é um orgão independente, logo as suas decisões só poderão ser contestadas por "patamares" superiores ao da federação.

Ficou assim, o Zé Portuga, elucidado sobre o que se passou na reunião de hoje.

Dos telejornais do almoço, o único sinal que poderia indiciar algo, veio do pivot da rtp1, o insuspeito Carlos Daniel, que se limitou a mostrar uma cara aterrorizada.

Pelo que percebi, e desculpem a minha ignorância, foi
que o "rolha" e sus muchachos, passaram a batatinha quente para um averiguador externo, ficando intocável
a decisão do CJ às 2H00.

Quer isto dizer, quie independentemente do que possa vir a ser feito à posteriori, o Boavista desce e o corrupto levou com primeiros 2 anos da justiça desportiva.

Pelo acima descrito e a confirmar-se, resta à UEFA agir em conformidade e escorraçar os trapaceiros das suas competições.

Tudo o que se diga para além disto, é "conversa de advogado" e tem tanto valor como a integridade moral do Sr. Pinto da Costa.


De Papoila Maria a 7 de Julho de 2008 às 12:26
Sinto-me envergonhada com tudo o que se está a passar. Custa-me a crer que estas pessoas, que têem responsabilidades, tenham cara de pau para aparecer em público a defender as suas posições. Também acho que quem devia impor-se eram a UEFA e a FIFA já que por cá anda tudo sem rei nem roque.
A corrupção e os maus hábitos estão muito arreigados, é difícil viver sem eles.

Pergunto-me por que raio é que o Carlos Queiróz quer deixar uma instituição como o Manchester para vir trabalhar para esta Federação e voltar a ter contactos com este gentinha que não sabem o que é a vergonha.


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