Uma vez que concordo que este é um tema que deve ser debatido e não deixado cair no esquecimento – até porque me parece claro que se trata de mais uma consequência do trabalho dos tentáculos do polvo Pinto da Costa – passo a apresentar um resumo da caricata situação.

 

Parte deste texto foi construído a partir de informações recolhidas de terceiros - absolutamente idóneos e credíveis – pelo que o estilo de escrita poderá ser algo diferente do que me é habitual. Aproveito para pedir desculpa aos leitores pela (necessária) extensão do texto.

 

O processo em causa, começou em Março ou Abril de 2008 quando, contactado por dois Clubes, o Professor José António se dirigiu ao gabinete do Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Desporto da Universidade do Porto, com o objectivo de saber a sua opinião acerca desse assunto.

 

Confrontado com a questão, o Presidente do Conselho Directivo afirmou que era uma situação possível e que poderia inclusivamente estabelecer um protocolo, que lhe permitiria manter a exclusividade. Desta forma, segundo o Presidente do Conselho Directivo, a situação seria resolvida com benefícios para todos, visto que a relação do Professor José António com a Faculdade estaria legal, havendo ainda benefício para as Instituições (Faculdade e Reitoria).

 

Posteriormente, já na posse de um convite formal do Benfica, dirigiu-se o Professor José António ao Chefe dos Serviços Administrativos tendo em vista um esclarecimento relativamente à forma como o protocolo atrás referido poderia ser estabelecido. Nesse momento foi informado que esses protocolos só podem ser celebrados com instituições de ensino, pelo que no caso em equação tal não seria possível, facto que não veio a revelar-se correcto.

 

Perante este novo cenário, falou novamente o Professor José António com o Presidente do Conselho Directivo, num encontro em que este transmitiu a sua oposição à colaboração do Professor José António com o Benfica. Disse que restavam duas opções: passar a contrato a tempo parcial (mas isso significaria estar com os dois pés fora da Faculdade) ou pedir acumulação de funções ao Reitor. Acrescentou ainda que esta era a sua opinião e que se o Professor José António o entendesse, deveria recolher outras de diferentes Colegas.

 

Como resultado dessa conversa e seguindo o conselho do Professor Jorge Olímpio Bento, o Professor José António procurou saber outras opiniões acerca deste assunto. Na altura, pediu a opinião acerca da possibilidade de acumulação de funções a várias pessoas da Instituição que considerou merecedoras de crédito.

De todos recebeu a compreensão para a questão, tendo-lhe sido transmitida a opinião de que este projecto seria viável. Foi alertado ainda para a necessidade de cumprir os seus deveres para com a Faculdade, bem como para a possibilidade de poder prejudicar a sua carreira académica com esta acumulação. Foi ainda realçada por alguns a necessidade de resolver esta questão com o Conselho Directivo.

 

Ciente das eventuais dificuldades, mas convicto de que havia interpretado correctamente o sentir da Faculdade relativamente a esta questão, o Professor José António falou novamente com o Presidente do Conselho Directivo, para lhe dar conta disso mesmo. Perante este quadro, o Presidente do Conselho Directivo afirmou que então deveria pedir a acumulação de funções ao Reitor o que o Professor José António se prontificou a fazer, já que estava à altura impedido de solicitar uma licença sem vencimento de longa duração.

 

Tendo em vista um escrupuloso cumprimento da legalidade o Professor José António solicitou o fim do subsídio de dedicação exclusiva a partir do dia 1 de Julho de 2008. Este pedido foi, após alguns esclarecimentos, atendido pelo Presidente do Conselho Directivo.

O pedido de acumulação de funções foi entregue nos serviços da Faculdade, tendo sido submetido a votação no Conselho Científico no dia 17 de Julho de 2008. Dessa votação, de um universo de mais de 40 pessoas resultou a aprovação do pedido do Professor José António apenas com 2 votos contra, sendo todos os restantes a favor.

 

Após tomar conhecimento do resultado desta votação e tendo a informação de que o parecer positivo da CC viabilizava o pedido de acumulação, o Professor José António iniciou o seu trabalho no Benfica.

Ao pedido de acumulação enviado à Reitoria foi anexa uma carta do Presidente do Conselho Directivo, onde este dava conta da sua oposição a esta solução e questionando a decisão do CC.

 

Mais tarde, no início de Outubro, o Professor José António foi informado que o seu pedido não tinha sido aceite e que a sua colaboração com o Benfica deveria cessar imediatamente.

Perante este cenário e para não incorrer em qualquer ilegalidade, o Professor José António solicitou uma licença sem vencimento por 90 dias (a única que era possível solicitar). Nesse período o Professor José António defendeu a sua tese de Doutoramento.

 

Para além disso, apesar de se encontrar com licença sem vencimento, prontificou-se a assegurar as suas tarefas lectivas, o que fez sem qualquer falha até Dezembro, altura em que o Conselho Directivo lhe solicitou que não o fizesse mais.

Por sugestão do Presidente do Conselho Directivo, o Professor José António solicitou nova licença sem vencimento até ao final da época desportiva. Esta data foi acordada com o Presidente do Conselho Directivo, tendo ficado de se equacionar, nessa altura, a celebração de um protocolo se houvesse a possibilidade de continuar a trabalhar no Benfica.

Com o aproximar do final da época, o SLB reenviou o pedido para a celebração de um protocolo, conforme havia ficado combinado Janeiro. A resposta foi surpreendentemente negativa, atendendo ao que estava previsto: o processo iria ser iniciado desde os primeiros passos.

Perante a possibilidade (real) do Professor José António não continuar a treinar o Clube, já que não se vislumbrava uma solução viável, solicitou o Professor a sua reintegração total no trabalho da Faculdade.

 

Em seguida foi enviado um pedido para que fosse equacionada a possibilidade de celebrar um Acordo de Cedência Pública. A resposta a este pedido demorou cerca de duas semanas para dizer que o Presidente do Conselho Directivo não poderia pronunciar-se sobre meras hipóteses.

Como resposta a esta pseudo-resposta, foi enviada uma minuta de Acordo concreto de Cedência Pública, o qual ainda não mereceu qualquer resposta.

 

O Prof. José António é um dos quatro técnicos, em Portugal, com doutoramento na área do andebol e nunca, até hoje, lhe tinha sido vedada a oportunidade de treinar, como aconteceu no passado com o Madeira SAD, o Águas Santas e até a própria Selecção nacional nas suas camadas jovens. Estranha-se, por isso, que só após ter decido, no ano passado, aceitar o convite do Benfica, tenham começado a ser levantados por parte do Conselho Directivo da Faculdade de Desporto e mais concretamente por parte do seu presidente, Olímpio Bento, tantas dificuldades.

 

De referir que o Professor José António continuou a participar em actividades da escola para as quais foi convidado, bem como a orientar alunos nas suas monografias e dissertações de Mestrado, apesar de todas as insinuações e acusações sobre ele formuladas.

Perante as sucessivas hipóteses de solução para este problema que foram apresentadas e que mais tarde foram boicotadas, não resta ao Professor José António outra alternativa do que apresentar-se ao serviço na “sua” Faculdade.

 

É de lamentar a “perseguição” a que o Professor José António foi sujeito por parte do Professor Jorge Olímpio Bento.

 

Realmente, os tentáculos do polvo chegam a todo o lado…