Quinta-feira, 7 de Maio de 2009

António de Souza-Cardoso em 07/05/09 | comentar | 55 comentários

Não gosto por mero pudor (que é meu e que não contém nenhuma critica para quem o não tem) de comentar posts ou opiniões dos meus companheiros de Blog.

Mas confesso que desta vez não resisto em “meter a colher” relativamente ao texto do meu Amigo Miguel Álvares Ribeiro e, principalmente, aos comentários que suscitou.

O Miguel, cuja isenção neste caso é maior que a minha, não quis abordar a questão juridico-regulamentar envolvida na “elegibilidade” da candidatura do Bruno Carvalho.

O Miguel, apesar de insigne Professor Universitário percebe apenas das Leis da Química e da Física.

O Miguel não tratou esse problema e, se calhar por isso, foi distratado ou, pior do que isso, mal e injustamente tratado.

O Miguel que é uma pessoa que admiro muito (há muitos anos) pelos princípios e pela coerência que nunca declina, quis tratar de um outro assunto:

Quis opinar se era ou não justo impedir um sócio de ser candidato por ser ou ter sido sócio correspondente.

Quis reflectir, por outro lado, se independentemente dos candidatos era bom ou mau para o Benfica que essa limitação existisse.

E quis, finalmente, perguntar se o actual momento do Benfica e a realização das próximas eleições, não justificariam uma alteração estatutária que permitisse uma maior mobilização associativa e com ela o aparecimento de novos projectos, ideias e protagonistas.

Eu, ao contrário do Miguel, vou directo à questão jurídica que ele não tratou e que muitos deram como adquirida.

Também, ao contrário do Miguel (ou pelo menos “diferentemente”), sou jurista, formado em Direito na Universidade Católica do Porto em 1987, e conheço por via das funções profissionais que desempenhei nos últimos vinte anos, as diferentes “construções jurídicas” das associações e organizações, qualquer que seja a sua natureza.

E com essa formação e experiência, afirmo sem nenhum rebuço, que o Bruno Carvalho pode candidatar-se à presidência do Benfica sem que seja necessária qualquer alteração estatutária.

O artigo 23ª dos estatutos merece uma leitura menos apressada do que a que tem sido feita e, principalmente, uma inevitável confrontação e conciliação com os nºs 1, 2 e 3 do artigo 12º que previamente regula os direitos e deveres dos associados.

O que o artigo 23º dos estatutos impõe aos associados que pretendam candidatar-se aos órgãos sociais é que, à data da eleição, respeitem duas condições distintas, sem as quais se não podem candidatar:

A primeira é que, à data da eleição, os candidatos perfaçam 5 anos ininterruptos de filiação associativa.

A segunda é que, à data da eleição, detenham a categoria de sócios efectivos.

E estas condições embora tenham que ser cumulativas, no sentido em que uma e outra têm que existir e ser verificáveis na esfera individual dos candidatos, não carecem de ser justapostas, no sentido de que a segunda condição (a da categoria de sócio) se alargue ou sobreponha à primeira.

Se a letra do estatuto não contraria esta minha interpretação, muito menos se compreenderia qualquer outra à luz do que terá sido o espírito do legislador.

Porque a verdade é que só esta interpretação parece não conflituar com as disposições prévias, previstas nas alíneas d) e e) do nº 1 e nos nºs 2 e 3 do art. 12º que regulam precisamente os direitos dos associados. Direitos inalienáveis que não podem ser depois condicionados ou diminuídos por outras disposições (ou pela apressada e abusiva interpretação das mesmas).

Como podem comprovar, o artigo 12º quando consagra o direito que o associado tem de se candidatar aos órgãos sociais, impõe apenas 5 anos consecutivos de “filiação associativa”. Não referindo, em parte alguma, que essa condição temporal tenha que ser feita na mesma especial categoria de sócio.

Não pode, por isso, este direito claramente expresso no art. 12º, ser afastado ou limitado por interpretações abusivas do art. 23º cuja leitura e compreensão deve, pelo contrário, ser feita á luz dos direitos dos associados que o estatuto previamente consagra.

Poderia explanar ainda mais profundamente estes argumentos mas, tal como o Miguel, também me não assiste essa motivação.

A minha motivação é a mesma da dele e rege-se por uma questão que não é jurídica mas de princípio: os Estatutos existem para servir o Benfica e não para que ninguém se sirva deles.

E quando deixarem de o servir bem, por exemplo porque condicionam a participação associativa e a procura de alternativas credíveis, então devem ser mudados.

Não em favor de Luis Filipe Vieira ou de Bruno Carvalho. Mas sim, e sempre, em favor do Benfica.

Infelizmente no nosso Clube, à míngua de resultados desportivos à altura da nossa história e da nossa grandeza, existe muita gente entretida a pensar em questões jurídicas. A começar pelos dirigentes que até vão recrutar “gente do adversário” para dirigir esse crucial departamento.

 Aos “Juristas de Bancada” que fizeram tanto alarido com o artigo do Miguel é caso para perguntar de que é que têm medo?

Só se for mesmo dos sócios do Benfica ….

 

António de Souza-Cardoso

  


sinto-me: justiceiro
música: Chamem a Policia


Sábado, 15 de Novembro de 2008

António de Souza-Cardoso em 15/11/08 | comentar | 147 comentários

 

Todos sabemos que o futebol é o espaço maior de todas as emoções. No melhor e no pior sentido. O novo Benfica tem-me dado essa experiência.

Aqui fiz já excelentes amigos.

 É, por exemplo, o caso do Pedro Fonseca que conhecia apenas pela mera circunstância de uns fugazes acasos profissionais. Conheci-O verdadeiramente no Novo Benfica. E, poucos meses passados, sinto que já o conheço há muito tempo, naquela confortável sensação que se tem perante um Amigo Velho.

 Lembro com emoção os dois intrépidos e prolongados abraços que ambos demos nos dois golos marcados pelo Benfica na mágica noite contra o Nápoles.

Não fosse a segurança da minha (nossa) estrutura óssea e o inabalável determinismo da minha (nossa) orientação sexual e alguma coisa teria mudado desde esses irrepetíveis momentos.

Ainda na última semana escrevi um post em que confessava a excelsa emoção de termos estado juntos, unidos e felizes, na nossa casa da Luz com o Presidente Luis Filipe Vieira, com o "Menino" Rui Costa e com Amigos que, conhecíamos ou não, mas que já sentíamos como Amigos.

Só por estes momentos já valeu a pena este trabalho que ninguém paga, nem tem preço, porque vem do coração.

 Mas também sei, no pior sentido, que este espaço de emoções que é o futebol, representa a distância mais curta para a declinação do “l” do bestial que já fomos, ou para assistirmos incrédulos á transmutação de vigorosas e juradas amizades em ódios viperinos e figadais.

Tenho assistido com pasmo e, confesso, alguma revolta aos comentários feitos por muitos (?) Bloggers ao nosso Amigo Bruno Carvalho.

Digo já, para que não fiquem dúvidas, que muito mais do um admirador confesso das qualidades (enormes e multifacetadas) do Bruno Carvalho, sou antes de tudo muito Amigo dele.

Mas essa Amizade não me tolda a vista nem perturba a lucidez. Pelo contrário, dar-me-ia até autoridade e dever para exercer uma legitima correcção fraterna, se no Seu temperamento ou comportamento vislumbrasse alguma atitude menos correcta.

O Bruno Carvalho é a razão primeira de existência do “Novo Benfica”. Como em tantas outras coisas que já fez, sonhou com este Blog, contagiou-nos com o seu entusiasmo e inteligência. E o “Novo Benfica” de que Ele foi (é) o principal instigador e animador aqui está mais de 150.000 visitas depois, a pouco mais de 150 dias de ter nascido.

Um sucesso portanto, como (quase?) tudo o que o Bruno Carvalho tem sonhado e ousado empreender. E num País de medíocres e de inveterados invejosos talvez seja essa a razão primeira do coro de criticas que, com enorme paciência, tem suportado.

Tem capacidade de liderança e ambição? Tem, e depois? Ainda bem que há benfiquistas assim.

Tem conhecimento, capacidade de análise e de gestão, visão estratégica de um negócio ou de uma organização? Tem, e depois? Ainda bem que há benfiquistas assim.

Revisito o que o Bruno Carvalho escreveu em posts, cuja formulação e conteúdo, confirmam bem a clareza do seu raciocínio, a acutilância e perspicácia da sua análise, a robustez do seu “argumentário” e, mais do que tudo, a frontalidade e verticalidade do seu carácter.

Só por demência se pode duvidar do transbordante Benfiquismo do Bruno Carvalho. Não estou a falar daquele brilho nos olhos e sorriso maroto que lhe descobrimos quando fala, encantada e encantadoramente, sobre o Benfica.

Estou a falar de coisas mais duras meus Amigos: alguém faz ideia, o que o Bruno Carvalho sofreu (de perseguições, de pulhices, de iniquidades) por ter ousado fazer um Canal de Televisão no Porto e ser, ao mesmo tempo, declarada e apaixonadamente Benfiquista.

Eu que nunca lhe disse isto, testemunho que ouvi gente importante do burgo nortenho dizer que nunca o apoiaria neste desígnio de comunicação para o Norte que foi a NTV e é o Porto Canal, por essa declinada paixão benfiquista que o Bruno Carvalho despudoramente proclamava.

Eu que estive a representar o Benfica durante 5 anos em dois programas de televisão do Norte e sei bem as ameaças que me fizeram e os incómodos e prejuízos que me trouxeram, nem quero imaginar o que o Bruno Carvalho já perdeu por esta Sua apaixonada condição de Benfiquista.

Quão mais fácil seria a vida e o futuro do Bruno Carvalho se tivesse apenas condescendido com a circunstância clubística da cidade ou com a nossa descontrolada pulsão regional?

Por isso Vos transmito o meu desprezo sincero por todos quantos, no cauteloso anonimato de um “nickname”, vêem dizer atoardas sobre o Bruno Carvalho, sobre o seu carácter ou sobre a sua paixão benfiquista.

 Sem cuidarem sequer de o conhecer, sem darem, ao menos, o beneficio da dúvida por esta Sua extrema e inequívoca paixão benfiquista.

Ao contrário dessa gente pequena que atira a pedra e esconde a mão, o Bruno Carvalho pensa naquilo diz e diz sempre, com frontalidade e rigor, aquilo que pensa.

Na semana passada no jantar do “Novo Benfica” todos falamos com aquela paixão e frontalidade de quem está no seio da Família Benfiquista e eu pude assistir, com muita satisfação, á cordialidade e simpatia com que o Presidente do Benfica nos tratou a todos e, em especial, ao Bruno Carvalho.

E não vi ninguém (foram todos convidados) a discordar ou a esgrimir pontos de vista diferentes com o Bruno Carvalho ou com qualquer um de nós. Houve, como tinha que haver, a sintonia de reunião e de inclusão de quem” Quer Bem ao Benfica” – que é afinal o principal e o mais bonito daquilo que a todos reúne.

Revisitando o que o Bruno Carvalho escreveu só vejo verdade, inteligência e sensatez, de um admirador do trabalho recente do Benfica em muitos, muitos planos, mas também de um inconformado (como eu) por essa mudança não ter sido ainda suficiente (não sei se capaz?) de voltar a fazer do Benfica uma Organização á altura da sua Marca e um Campeão á altura do seu Passado e da Sua Glória.

Por isso, e porque só “não se sente quem não é filho de boa gente”, deixo aqui com clareza e sinceridade, o meu testemunho, a minha admiração e a minha homenagem ao Bruno Carvalho, pela forma apaixonada e inteligente como tem estimulado o nosso coração e esclarecido a nossa razão Benfiquista.

 

Obrigado, Bruno Carvalho!

 

António de Souza-Cardoso

 


sinto-me: Reconhecido
música: SLB. SLB, SLB



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